10 - JORNAL DE PAREDE * Feliz Natal!

Feliz Natal a todos que pulam corda com a linha do horizonte e riem à sobeja dos que apregoam o fim da história



FELIZ NATAL aos infelizes cativos do desapreço ao próximo, da irremediável preguiça de amar, do zelo excessivo ao próprio ego. E aos semeadores de alvíssaras, aos glutões de premissas estéticas, aos fervorosos discípulos da ética.
Feliz Natal ao Brasil dos deserdados, às mulheres naufragadas em lágrimas, aos escravos do infortúnio condenados à morte precoce. E aos premiados pela loteria biológica, aos desmaquiadores de ilusões, aos inconsoláveis peregrinos da vicissitude.
Feliz Natal aos órfãos do mercado financeiro, pilotos de vôos sem asas e sem chão, fiéis devotos da onipotência do mercado, agora encerrados no impiedoso desabrigo de suas fortunas arruinadas. E também aos lavradores da insensatez espelhada na linguagem transmutada em arte.
Feliz Natal às lagartas temerosas de abandonar casulos, ao desborboletear de insignificâncias cultivadoras de ódios, aos exilados na irracionalidade do despautério consensual. E aos dessedentados na saciedade do infinito, no silêncio inefável, nas paixões condensadas em prestativa amorosidade.
Feliz Natal a quem escapa dos indomáveis pressupostos da lógica consumista, dessufoca-se em celebrações imantadas de deidade, livre do desconforto da troca compulsória de presentes prenhes de ausências. E aos hospedeiros de prenúncios do leque infinito de possibilidades da vida.
Feliz Natal a quem não planta corvos nas janelas da alma, nem embebe o coração de cicuta, e coleciona no espírito aquarelas do arco-íris. E a quem trafega pelas vias interiores e não teme as curvas abissais da oração.
Feliz Natal aos devotos do silêncio recostados em leitos de hortênsias a bordar, com os delicados fios dos sentimentos, alfombras de ternura. E a quem arranca das cordas da dor melódicas esperanças.
Feliz Natal aos que trazem às costas aljavas repletas de relâmpagos, aspiram o perfume da rosa-dos-ventos e carregam no peito a saudade do futuro. Também a quem mergulha todas as manhãs nas fontes da verdade e, no labirinto da vida, identifica a porta que os sentidos não vêem e a razão não alcança.
Feliz Natal aos dançarinos embalados pelos próprios sonhos, ourives sapienciais das artimanhas do desejo. E a quem ignora o alfabeto da vingança e não pisa na armadilha do desamor.
Feliz Natal a quem acorda todas as manhãs a criança adormecida em si e, moleque, sai pelas esquinas a quebrar convenções que só obrigam a quem carece de convicções. E aos artífices da alegria que, no calor da dúvida, dão linha à manivela da fé.
Feliz Natal a quem recolhe cacos de mágoas pelas ruas para atirá-los no lixo do olvido e se guarda no recanto da sobriedade. E a quem se resguarda em câmaras secretas para reaprender a gostar de si e, diante do espelho, descobre-se belo na face do próximo.
Feliz Natal a todos que pulam corda com a linha do horizonte e riem à sobeja dos que apregoam o fim da história. E aos que suprimem a letra erre do verbo armar.
Feliz Natal aos poetas sem poemas, aos músicos sem melodias, aos pintores sem cores, aos escritores sem palavras. E a quem jamais encontrou a pessoa a quem declarar todo o amor que o fecunda em gravidez inefável.
Feliz Natal a quem, no leito de núpcias, promove despudorada liturgia eucarística, transubstancia o corpo em copo, inunda-se do vinho embriagador da perda de si no outro. E a quem corrige o equívoco do poeta e sabe que o amor não é eterno enquanto dura, mas dura enquanto é terno.
Feliz Natal aos que repartem Deus em fatias de pão, bordam toalhas de cumplicidades, secam lágrimas no consolo da fé, criam hipocampos em aquários de mistério.
Feliz Natal a quem se embebeda de chocolate na esbórnia pascal da lucidez crítica e não receia se pronunciar onde a mentira costura bocas e enjaula consciências. E a quem voa inebriado pelo eco de profundas nostalgias e decifra enigmas sem revelar inconfidências; nu, abraça epifanias sob cachoeiras de magnólias.
Feliz Natal a todos que dão ouvidos à sinfonia cósmica e, nos salões da Via Láctea, bailam com os astros ao ritmo de siderais incertezas. Queira Deus que renasçam com o menino que se aconchega em corações desenhados na forma de presépios.

Frei Beto

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO , o Frei Betto, 64, frade dominicano e escritor, é autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
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Carta o berro

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10 - JORNAL DE PAREDE * Condor

Advogado Martín Almada

propõe a “globalização da prestação de contas das ditaduras”.

ANA MARIA MEJIA
anamaria@agenciaamazonia.com.br


BRASÍLIA – O sistema Condor de repressão que vigorou nas ditaduras nos anos 1960, 1970, ultrapassou os anos 1980 e suspeita-se que ainda se mantenha, deve prestar contas ao mundo. A manifestação feita pelo advogado paraguaio Martín Almada em Brasília foi o mais forte manifesto feito este ano em defesa da abertura de todos os documentos secretos das ditaduras militares sul-americanas. Segundo Almada, isso facilitaria às vítimas ou a seus parentes comprovar os crimes de tortura, a troca de prisioneiros e a sintonia entre as ditaduras para tirar de circulação quem ousava contestá-las. “São relatórios que comprovam o envolvimento da própria diplomacia numa rede de suborno, delações e muita violência”, afirmou. A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação para que a Corte decida se a legislação brasileira de anistia beneficia ou não as pessoas – civis e militares – que praticaram crimes de tortura durante a ditadura militar. Só o Supremo irá dizer se crimes praticados há mais de 20 anos prescrevem ou não.
Irônico, o Prêmio Nobel Alternativo da Paz em 2002, defendeu a globalização da prestação de contas das asas do sistema Condor que uniu militares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia, Peru e Chile, sob a coordenação do então ditador paraguaio Alfredo Stroessner e com apoio decisivo dos Estados Unidos para perseguir, prender e torturar cidadãos desses países sobre os quais houvesse qualquer desconfiança de serem contrários aos regimes militares.

Seminário sobre Direitos Humanos pede justiça contra vítimas das ditaduras

JORGE CAMPOS

100 mil vítimas

Estima-se que 100 mil pessoas foram vítimas dessa operação. Ele diz ainda que o ex-ditador boliviano Hugo Banzer era a segunda cabeça e de quem partiu a idéia de introduzir esse modelo na Europa. Não há mais como negar a existência da violenta ação repressiva que se intensificou nos anos 1970, coordenada entre governos, com a participação da iniciativa privada.
Almada se ofereceu para depor num tribunal ou perante um juiz e apresentar documentos para oficializar a existência dessa operação no Brasil. Entre eles, a lista detalhada de religiosos estrangeiros que viviam no Paraguai, com respectivas ordens e tempo de residência, relatos de prisão e deportação de “subversivos” brasileiros, bolivianos, uruguaios e argentinos.
Os papéis mostram rotas dos deslocamentos de líderes, militantes ou simpatizantes de partidos de esquerda, e atas das conferências bilaterais de Inteligência entre os exércitos do Paraguai e do Brasil, em cujo ventre foi concebida e formalizada a operação. Descrevem treinamentos para torturar sem matar, prisões simultâneas, troca de prisioneiros e o envolvimento de autoridades diplomáticas numa rede de suborno, delações e crimes contra pessoas.
O atual clima democrático abre espaço ao diálogo entre sociedade civil e Forças Armadas. Ambos teriam sabedoria para entender que também houve militares vítimas de atrocidades.

Elba de Goiburú, mulher do médico Agustín Goiburú,

morto pela ditadura Stroessner / ABC COLOR

Anistia e punição

Logo após recuperarem a democracia, os países aprovaram diferentes leis que pretendiam principalmente esconder e proteger os envolvidos em desaparecimentos, tortura, seqüestro – inclusive de crianças – e mortes. Ainda hoje não se sabe quantas famílias não puderam chorar seus entes queridos. Mãe de três filhos agora adultos, Elba Elisa Benítez de Goiburú, mulher do médico Agustín Goiburú do Movimiento Popular Colorado (Mopoco), que está desaparecido desde1977, lamenta a impunidade e injustiça.Goiburú foi preso por não assinar atestado de óbito informando terem “causa natural” mortes provocadas por torturas. A ética lhe valeu o ingresso na lista dos subversivos, a prisão e o conseqüente desaparecimento depois de ter sido capturado na província de Entre Rios, Argentina.A legislação brasileira – anistia para a paz – beneficiou os torturadores, os que atuaram nos porões da ditadura e provocaram a dor, a amnésia e a degradação da nação brasileira. Atribui-se aos parlamentares parte da culpa pela atual resistência em se abrir os arquivos. Ao aprovar a Medida Provisória 228/2004, eles entregaram ao Poder Executivo o poder de definir o prazo no qual os arquivos poderiam, ou não ser divulgados.

Crime contra a Humanidade

Em 1991, o tempo estabelecido foi de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 30 anos “...informações que dizem respeito a integridade nacional”. O Comitê de Averiguação ligado ao gabinete civil da Presidência da República poderia estabelecer prazo “sine die” (indefinido) para abrir esses arquivos. Hoje, a saída é o próprio Congresso Nacional apresentar projeto de lei para rever essa mesma Lei.
Segundo o presidente da Câmara Nacional de Apelações no Tribunal Criminal de Buenos Aires, Eduardo Freiler, a Argentina prendeu todos os comandantes vivos que atuaram na sua ditadura (1976-1983). No entanto, isso não teria ocorrido se não houvesse um forte compromisso das organizações de direitos humanos na Argentina, entre as quais as célebres Mães da Praça de Maio.
Ouviu-se no auditório o mea-culpa. Para a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Fávero, “a Argentina compreendeu e aceitou o conceito de crime contra a humanidade, o que ainda não ocorreu no Brasil”. Ela disse temer que juízes argentinos julguem criminosos brasileiros ou que o Brasil passe a receber criminosos argentinos. “É que aqui há refúgio para eles”.
Na Venezuela é diferente, explicou a promotora de Justiça do Ministério Público daquele país. Lá, a imprescritibilidade de crimes contra os direitos humanos está prevista na Constituição e as pessoas responsáveis por esses delitos não têm direito a anistia ou indulto.

Martín Almada viveu o terror da ditadura paraguaia em 1975 / ABC COLOR

Almada descobre papéis guardados na periferia de Asunción

BRASÍLIA – Sob acusação de terrorista intelectual em 1974, por aplicar o método de educação do brasileiro Paulo Freire, o paraguaio Martín Almada ficou três anos preso. Depois de castigado no "Sepulcro dos Vivos", como era chamado o Comissariado Terceiro, fez greve de fome de 30 dias e foi libertado em setembro de 1977. Exilou-se no Panamá, e nesse período assumiu o cargo de consultor para América Latina pela Unesco (1978/1992).
Em três de fevereiro de 1989 caiu no Paraguai a ditadura militar do general Alfredo Stroessner e a Constituição contemplou a figura jurídica do hábeas data, pela qual "toda pessoa tem direito a ter acesso a informação e aos dados sobre si mesma". Almada queria detalhes sobre a morte da esposa, a educadora Celestina Perez e também quais as acusações contra ele. Recorreu à Justiça pedindo que a Polícia fornecesse seus antecedentes e para sua surpresa, a Polícia então nega a existência deles.
Pediu a abertura do Arquivo da Polícia, fato noticiado pela mídia e pouco depois recebeu um telefonema de uma mulher que lhe informou candidamente: "Professor Almada, seus papéis não estão na Central de Polícia, mas sim nos arredores de Asunción". Desconfiado, o professor a convida para ir a seu escritório na sede da Fundação Celestina Perez. Uma hora depois ela apresenta um plano. Almada levou-o ao juiz José Agustín Fernandez, condutor do recurso de hábeas data que decidiu abrir o Comissariado de Lambaré, a 10 quilômetros do centro da capital paraguaia. Isso foi em 22 de dezembro de 1992. Havia toneladas de documentos.
Ele soubera do sistema Condor logo depois de ter sido seqüestrado pela Polícia Política de Stroessner e levado a um Tribunal Militar integrado pelos adidos militares de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai, além de militares e políticos paraguaios. Trinta dias depois de ter seu crime tipificado como terrorista intelectual foi transferido para o Comissariado Primeiro, sede da Interpol. “Soube então que estava no ventre do Condor, quando um comissário preso por não delatar o filho me recomendou – se eu saísse vivo – que lesse a Revista Policial do Paraguai; nela estava tudo sobre o Condor”. Era o período abril-maio de 1975. A Operação Condor foi criada em fins de novembro/dezembro daquele ano. (A.M.M.)

Da lista de 146 criminosos, 14 são brasileiros
Brasil abriga 14 dos 140 torturadores / GUSTAVO MORENO

BRASÍLIA – Voz pausada, suave, o procurador da República Italiana Giancarlo Capaldo defendeu o livre acesso aos documentos que relatam essa história. Inicialmente, ele recebeu a missão de investigar o assassinato e o desaparecimento de 25 cidadãos italianos na ditadura argentina e viu as ações da repressão se estenderem por todo o continente latino-americano, com ramificações na Europa.
“O mundo precisa ter acesso aos documentos que estão sob minha custódia”, afirmou. “São declarações, testemunhos, dramas que envolveram centenas de pessoas, estratégias de torturas para se obter resultados, uma forma clara de se ver o que o homem pode fazer ao próprio homem, como instrumento de maldade”, desabafou.
Ao final da investigação, Capaldo pediu a prisão e julgamento para 146 pessoas acusadas de cometer crimes em todos os países da América Latina, dos quais 14 autoridades brasileiras. Há ordens de prisão e extradição contra 61 argentinos, 32 uruguaios, 22 chilenos, sete bolivianos, sete paraguaios e quatro peruanos.
Capaldo caracterizou o sistema Condor como “complexo, bem concebido, que utilizava todo o aparato militar dos países envolvidos e nos anos 1980 pretendeu estender sua atuação para países europeus”.
Em conjunto com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) e do Comitê de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados da Itália, Fúrio Colombo, Capaldo concordou com os termos de um acordo de cooperação para a troca de informações sobre a Operação Condor, a exemplo da morte do ex-presidente João Goulart, ainda não esclarecida.Na lista dos acusados estão o ex-presidente da Argentina Jorge Rafael Videla, o ex-almirante argentino Emilio Eduardo Massera e o ex-presidente uruguaio Juan María Bordaberry. O uruguaio Nestor Jorge Fernandez Troccoli, de 60 anos, foi preso na cidade de Salermo, no sul da Itália. Troccoli morava na cidade há anos. (A.M.M.)

SAIBA MAIS

● Em 1976 funcionava no Brasil o "Plano de Busca Externa", criado dez anos da Operação Condor e conduzido pelo Centro de Informações Externas do Ministério das Relações Exteriores. Na Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), funcionava um serviço secreto que vigiava e entregava aos seus países acusados de subversão.

● Rodolfo Mongelós Leguizamon, perseguido duplamente pelas ditaduras brasileira e paraguaia, foi preso na década de 1970 em Foz do Iguaçu e levado para a Ilha das Flores (RJ). Perdeu tudo. Ele é um dos estrangeiros na lista dos que pediram indenização à União, no Brasil. Foi vítima da Operação Condor, juntamente com o jornalista Aluízio Palmar, o ex-senador paraguaio Aníbal Abate, o paraguaio César Cabral e Alejandro Stumps. Todos se exilaram no Paraná.

● O coordenador da ONG Tortura Nunca Mais, o ex-preso político Narciso Pires, apresentou abaixo-assinado pedindo a punição dos torturadores. O documento foi enviado ao presidente Lula e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados.


● O procurador José Adércio Leite Sampaio defende a tese da inconstitucionalidade da Lei 11.111/05, que trata do acesso público aos arquivos ditatoriais. Segundo ele, essa lei estabelece obstáculos que, na prática, impedem o acesso aos registros. “Ela representa um cheque em branco passado ao Executivo, uma delegação absurda de atribuições que, pela Constituição vigente, seriam próprias do Congresso Nacional”.

● João Vicente Goulart, filho do ex-presidente brasileiro João Belchior Marques Goulart, lembra que a confissão de um ex-agente da antiga ditadura uruguaia, hoje preso no Brasil, mostra que seu pai foi assassinado por meio de uma troca criminosa de medicamentos. Ele cobrou informações ao senador Romeu Tuma (PTB-SP), a quem pediu que “se desprenda do seu passado e explique o que de fato ocorreu naqueles anos”. ●
Ao lado dos delegados Sérgio Paranhos Fleury e Alcides Saldanha (ambos falecidos), Tuma comandou Operação Bandeirantes (Oban), no Estado de São Paulo, com ramificações no Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Suas ações repressivas resultaram em com seqüestros, torturas e mortes de presos políticos.
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05 - REFLEXÕES * Direitos e deveres

Já aqui afirmei, e agora o reitero, que sou um cidadão versado em coisa nenhuma. O que sei, aprendi-o nas encruzilhadas da vida, comendo, aqui e ali, o pão que o diabo amassou. Não tenho, pois, quaisquer títulos académicos que me autorizem a falar de cátedra. Falarei, portanto, no rés-do-chão da vida, com os pés bem assentes na calçada da rua. E sem retórica.

O desemprego é um problema que afecta o país, logo, o Povo/País que somos todos nós. E continuará presumivelmente a aumentar se se agravar a crise de que todos falam. E ainda que não aumente, a percentagem existente de desempregados já chega e sobeja para nos preocupar.

Outra questão, será vivermos em democracia. E democracia é, como sabemos, termos um Estado assente na vontade popular, ao serviço de todos os cidadãos, todos eles iguais em direitos e deveres.

Estabelecidos os pressupostos, não fica claro o conflito que se manifesta, com frequência, opondo quem trabalha ao Ministério do Trabalho.

Alguns entendidos dizem do cimo das suas cátedras que sem empregadores (vulgo patrões) não haverá trabalho. Claro que sabemos que não é assim. E esses entendidos também o sabem. Os tais empregadores constituem a iniciativa privada, nada mais.

Mas há mais vida e trabalho para além da iniciativa privada. Há o Estado, há a propriedade social, há o cooperativismo, etc.

Ocupando-nos agora dos trabalhadores que têm o Estado por entidade patronal, qualquer situação de conflito que surja --- e como surgem! --- colocará em causa a democracia. Porque é incompreensível tal conflito, a não ser que qualquer das partes esteja colocando em causa os direitos e deveres democráticos. E se assim for, a Constituição da Republica estará a ser ferida, o que não deve nem pode suceder.

Também sabemos que os empregadores (vulgo patrões) nivelam os salários que pagam pelos salários que o Estado paga.

Mais sabemos ainda que o salário mínimo nacional é fixado pelo Estado, exactamente para evitar alguma distracção dos empregadores.

Aqui chegados, é-nos possível concluir que o Estado tem poder quer para se sobrepor à iniciativa privada, quer para a ela se substituir na criação da riqueza e na garantia dos direitos e deveres dos cidadãos. E não estamos pretendendo senão responsabilizar o Estado pela violação desses direitos e deveres.

E, para finalizar, haverá que ponderar devidamente a postura dos empregadores, que será obviamente antidemocrática se atentar contra os supracitados direitos e deveres de todos os cidadãos.

Disse.

Gabriel de Fochem

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05 - REFLEXÕES * Os arrependidos

É frequente termos notícia de arrependidos. Tão frequente, que nos faz sorrir. Agora, é este que fez o que não devia e se confessa arrependido do seu malfazer. Há pouco, era aquele que reconheceu ter malapoiado isto ou aquilo.
Esta vaga faz-me lembrar o perdoa-me, o tal malamanhado programa televiso que andou por aí...
Não contesto o arrependimento, mas fico perplexo com tão elevado número de pessoas fazendo o que não deve.
Na res publica, então, é demais!
E pergunto-me da possibilidade tão frequente de se agir indevidamente, sabendo nós que a tal arte de governar a res publica implica decisões e que essas decisões têm custos. E pergunto-me, porque sustento que a responsabilidade não é uma palavra vã. E que quem assume uma responsabilidade tem o dever de responsavelmente agir, devendo sofrer as consequências no Direito aplicáveis se frustrar as expectativas sem uma justificação plausível.
Os destinos da vida colectiva não são um balão de ensaio onde uns quantos aprendizes de feiticeiro se comprazem em experiências e aprendem com os erros que cometem e os outros sofrem, às vezes irremediavelmente.
Sustento que, tal como na Medicina, os candidatos à governação --- seja qual seja o patamar da dita --- deverão ser obrigados a um juramento com a extensão e a responsabilidade-dever do Juramento de Hipócrates. E que do Direito terão de constar, sem ambiguidades, as penas aplicáveis aos infractores.
Se vivemos em Democracia, é indispensável que esta mesma Democracia se defenda de quem a maltrata. E isto porque significando Democracia o Poder do Povo, logo o Povo no Poder, através dos seus representantes eleitos, será impensável que o Povo se autoflagele.
Disse.
Gabriel de Fochem

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04 - FANTASMAS DA MEMÓRIA * A visita

Sagres: Navegar é preciso

Naquele dia, fui saudar o promontório.
Um dia que tardou na minha sede antiga.
Levei-lhe, no ondular dolente duma espiga,
anseios deste pão salgado e merencório.

No longe que entrevi, sem barcos e vazio,
numa apagada e vil tristeza que Camões
fixou num estertor de angústia, morte e frio,
apenas um sem fim rendido de aflições.

Do mar chegavam sons vestidos de gemidos.
Trazia a maresia um cheiro a náusea e morte.
Distante e todo azul, um céu de indiferença.

Ali, pregado ao chão, vergados os sentidos,
olhando já sem ver, o nítido recorte
da pátria por haver, das nossas mãos suspensa...

José-Augusto de Carvalho
3 de Dezembro de 2008.
Viana * Évora * Portugal
Memória da ida a Sagres, em 1964.

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In «Do Mar e de nós», 2009