sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

05 - REFLEXÕES * Direitos e deveres

Já aqui afirmei, e agora o reitero, que sou um cidadão versado em coisa nenhuma. O que sei, aprendi-o nas encruzilhadas da vida, comendo, aqui e ali, o pão que o diabo amassou. Não tenho, pois, quaisquer títulos académicos que me autorizem a falar de cátedra. Falarei, portanto, no rés-do-chão da vida, com os pés bem assentes na calçada da rua. E sem retórica.

O desemprego é um problema que afecta o país, logo, o Povo/País que somos todos nós. E continuará presumivelmente a aumentar se se agravar a crise de que todos falam. E ainda que não aumente, a percentagem existente de desempregados já chega e sobeja para nos preocupar.

Outra questão, será vivermos em democracia. E democracia é, como sabemos, termos um Estado assente na vontade popular, ao serviço de todos os cidadãos, todos eles iguais em direitos e deveres.

Estabelecidos os pressupostos, não fica claro o conflito que se manifesta, com frequência, opondo quem trabalha ao Ministério do Trabalho.

Alguns entendidos dizem do cimo das suas cátedras que sem empregadores (vulgo patrões) não haverá trabalho. Claro que sabemos que não é assim. E esses entendidos também o sabem. Os tais empregadores constituem a iniciativa privada, nada mais.

Mas há mais vida e trabalho para além da iniciativa privada. Há o Estado, há a propriedade social, há o cooperativismo, etc.

Ocupando-nos agora dos trabalhadores que têm o Estado por entidade patronal, qualquer situação de conflito que surja --- e como surgem! --- colocará em causa a democracia. Porque é incompreensível tal conflito, a não ser que qualquer das partes esteja colocando em causa os direitos e deveres democráticos. E se assim for, a Constituição da Republica estará a ser ferida, o que não deve nem pode suceder.

Também sabemos que os empregadores (vulgo patrões) nivelam os salários que pagam pelos salários que o Estado paga.

Mais sabemos ainda que o salário mínimo nacional é fixado pelo Estado, exactamente para evitar alguma distracção dos empregadores.

Aqui chegados, é-nos possível concluir que o Estado tem poder quer para se sobrepor à iniciativa privada, quer para a ela se substituir na criação da riqueza e na garantia dos direitos e deveres dos cidadãos. E não estamos pretendendo senão responsabilizar o Estado pela violação desses direitos e deveres.

E, para finalizar, haverá que ponderar devidamente a postura dos empregadores, que será obviamente antidemocrática se atentar contra os supracitados direitos e deveres de todos os cidadãos.

Disse.


Gabriel de Fochem

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