07 - BRASIL * A mídia fez o golpe!

OUTRASPALAVRAS

A mídia fez o golpe. Como democratizá-la?

POR

FERNANDO MARCELINO

Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, cumprimenta João Roberto Marinho.

Compõem a cena os deputados Rômulo Gouveia (vice-presidente do Grupo Globo) 

e Luiz Carlos Hauly

Discurso uníssono em favor do impeachment atingiu opinião pública. Esquerda institucional, no governo por treze anos, não ousou reformar comunicações. Agenda é cada vez mais crucial

Por Fernando Marcelino

O golpe institucional em curso no Brasil só foi produzido porque teve o apoio incondicional da grande mídia. Sem o bombardeamento negativo diário da mídia monopolista – sob o comando da Globo, Record, Band, Estadão, Folha de São Paulo e outros jornais, revistas e mídias digitais –, seria impossível a intensa partidarização das instituições de Estado para desfechar o golpe contra Dilma, num processo totalmente maculado pela fraude e pela manipulação. E desde que Temer assumiu como presidente interino, ocorre uma ampla campanha de informação visando assentar as bases da autoridade do governo golpista com aparência de continuísmo, legalidade e legitimidade.

Durante o século XX passou a ser cada vez mais vital para as classes dominantes manter sua hegemonia pelos grandes meios de comunicação privados. Podendo chegar com uma única voz a grande maioria dos brasileiros, cria-se um “consenso” sem vozes dissonantes e consegue-se pautar a agenda de debates no país.

Não é a toa que, pelo menos desde a década de 1950, a grande mídia privada vem sendo um dos principais articuladores da desestabilização política e econômica no país, participando do cerco político que culminou no suicídio de Getúlio Vargas, nas tentativas de inviabilizar a posse de Juscelino e na execução do golpe contra Jango em 1964. Nestes casos, os meios de comunicação de massa brasileiros foram decisivos como complementos das ações políticas que definiram os rumos do país.

Com a ditadura, a grande mídia – capitaneada pela Rede Globo – foi altamente conivente com as práticas de censura, tortura e perseguição política, tentando legitimar a ação dos governos militares.

Com a redemocratização a grande mídia privada continuou poderosa. Durante os governos Collor e FHC os maiores veículos de comunicação atuaram numa linha “chapa-branca”, omitindo-se perante os inúmeros esquemas de corrupção que envolveram as privatizações e o processo de desnacionalização desenfreada dos anos 1990.

A partir de 2003, durante os governos liderados pelo PT, a grande mídia passou a se esforçar em demonstrar que o Brasil estava virando um caos. Mais recentemente, além de promover ataques ao governo, se ampliaram as campanhas para criar um clima de ódio e de espetacularização ao “combate a corrupção” com a estratégia de vazamentos seletivos de informações sigilosas para imprensa executada pela Operação Lava Jato. O resultado foi que, diante das tentativas de golpe a partir da eleição de 2014, nem governo, partidos ou organizações populares se mostraram em condições de fazer frente à avalanche de mentiras, omissões e calúnias da grande mídia privada, o que acabou levando parte considerável da sociedade a defender o golpe institucional travestido de impeachment da presidente Dilma.

Em pleno século XXI, o Brasil continua sendo um dos países com maior concentração da mídia no mundo. Menos de dez grupos familiares concentram os principais meios de comunicação no Brasil, num verdadeiro esquema de monopólios e oligopólios em âmbito regional e nacional, violando a Constituição Federal de 1988 e desequilibrando o jogo democrático da representação política. A legislação do setor também não inclui dispositivos que limitem a concentração de propriedade.

As redes nacionais de comunicação incluem emissoras de rádio e TV, jornais e revistas de circulação nacional. Seus principais proprietários são sete famílias. Os Marinhos da Rede Globo (a família mais rica do Brasil), a família Abravanel (de Sílvio Santos) do SBT, Edir Macedo da Record, a família Saad da Band, os Frias da Folha de S. Paulo, os Mesquitas do Estadão e os Civita da editora Abril e Veja. São sete famílias que representam unicamente mais de 80% de tudo que entra para os brasileiros.

Este nível de concentração também existe nos grupos regionais de afiliados nas redes nacionais de TV, formando oligopólios estaduais ligados a famílias políticas tradicionais, como a família Magalhães (de ACM Neto – DEM) na Bahia, a família Sarney (de José Sarney – PMDB) no Maranhão, a família Collor (de Fernando Collor de Mello – PTC) em Alagoas, a família Maia (de Jose Agripino Maia – DEM) e família Alves (de Garibaldi Alves Filho – PMDB) no Rio Grande do Norte, a família Jereissati (de Tasso Jereissati – PSDB) no Ceará, a família Franco (de Albano Franco – PSDB) no Sergipe, a família Sirotsky no Rio Grande do Sul, família Câmara em Goiás e Tocantins, os Barbalho e Maiorana no Pará.

No Paraná apenas cinco famílias que comandam a grande comunicação de massa privada. Existe a família Petrelli (dona da RIC Record), a família Malucelli (dona da TV Bandeirantes Curitiba e Maringá, BandNews FM, CBN Curitiba, Jornal Metro e Rádio Globo Curitiba e Paranaguá), a família Massa Martinez do apresentador Ratinho e seu filho, o deputado e secretário de Beto Richa, Ratinho Junior (PSD) (donos da Rede Massa, que domina o SBT no Paraná) e a família Cunha Pereira que, junto com a família Lemanski, (donos do GRPCOM – Grupo Paranaense de Comunicação, que domina a RPC TV com oito emissoras de TV afiliadas à Rede Globo, os jornais Gazeta do Povo, Jornal de Londrina, Gazeta Maringá e Tribuna, as rádios 98FM, Mundo Livre FM e Cultura FM. E a família Mussi Pimentel (da Rede Mercosul de Comunicação).

Em 2011, a Gazeta do Povo publicou matéria chamada “Políticos são donos de 15% das rádios no PR” onde revelou que pelo menos 54 emissoras de rádio das 355 com registro no governo federal pertencem a políticos ou familiares. A reportagem identificou que entre os empresários do setor estão ex-governadores, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, secretários de estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Ao todo, foram identificados pelo menos 45 donos de rádio que exercem, ou exerceram, cargos eletivos.

Em algumas cidades do interior, todas as rádios estão nas mãos de políticos.

Na cidade de Ivaiporã existem três emissoras: a Uba Limitada, a Ivaiporã FM e a Rádio e Televisão Rotioner. A Uba tem entre os sócios o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). Regina Fischer Pessuti, mulher do ex-governador, é sócia da Ivaiporã FM e a Rotioner tem entre os proprietários Paula Pimentel e Luiz Guilherme Gomes Mussi. Ela, desde 2008, é mulher do deputado estadual Alexandre Curi (PMDB) e ele, sogro de Curi e suplente do senador Roberto Requião (PMDB). Além deles, o pai de Alexandre Curi, Aníbal Khury Júnior, é um dos donos da Rádio Poema, no município de Pitanga. Situação semelhante acontece na cidade de Guarapuava. Com pouco mais de 167 mil habitantes e 117 mil eleitores, duas tradicionais famílias políticas disputam os ouvintes. De um lado está a família do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Artagão de Mattos Leão, dona da rádio Difusora Guarapuava e da Emissora Atalaia. Do outro, a família Ribas Carli, são sócios da rádio Guairacá de Guarapuava. Em Maringá, a família de Ricardo Barros é dona da rádio Nova Ingá e da rádio Difusora.

Marinho e Temer

São estes punhados de famílias políticas e empresariais que morrem de medo de quebrar seu monopólio dos meios de comunicação, acusando propostas de regulação do setor de mídia de censura. E como a grande mídia pertence à classe dominante, compreende-se que propagandeiem objetivos políticos alinhados a seus interesses corporativos de manter a hiper-concentração da grande mídia. Estas famílias da grande mídia não estão interessadas em atender o equilíbrio informativo, o respeito à privacidade e a honra das pessoas, os espaços no rádio e na TV aos movimentos sociais, a promoção da cultura nacional e a regionalização da produção artística e cultural pela regulação econômica da mídia. Até aí tudo bem. Inexplicável é a falta de compreensão da esquerda e dos governos liderados pelo PT sobre o caráter estratégico de uma agenda de comunicação alternativa popular. Afinal, porque não houve iniciativas para demonstrar o caráter político e distorcido da grande mídia? Porque o governo, repetidamente, não atacou de frente as mentiras ditas dia e noite pela grande mídia? Porque não levou a cabo a regulação da mídia como uma questão chave? Porque não houve esforços para realizar o que o jornalÚltima Hora, criada com apoio de Getúlio Vargas e editada por Samuel Wainer, fez em defesa dos interesses populares e nacionais?

De qualquer forma, diante dos atuais retrocessos do governo Temer, uma série de ações pela democratização dos meios de comunicação continua na ordem do dia, como impedir os retrocessos na Empresa Brasileira de Comunicação e no Marco Civil da Internet, denunciar a perseguição política e jurídica a blogs e coletivos de comunicação alternativa. Para ampliar a pluralidade de vozes e representatividade da população nos meios de comunicação também é necessário pressão da sociedade para proibir a propriedade cruzada, isso é, o domínio pelo mesmo grupo de comunicação de concessões para operar diferentes plataformas (TV, jornal e portais), proibir a concessão de meios de comunicação a pessoas com cargo eletivo – como deputados e senadores – e vedar a manutenção de dezenas de canais de comunicação a uma mesma empresa.

Estas medidas mais gerais devem ser combinadas com ações concretas específicas, no sentido de defender os meios de comunicação alternativos públicos e comunitários, inclusive garantindo seu sustento material. Somente desta forma haverá contraponto as notícias e informações disseminadas pela grande mídia. E, neste momento em que está colocado de maneira aguda o impasse entre a força dos golpistas e sua ilegitimidade democrática, mais do que nunca devemos defender a liberdade de expressão contra a violência exercida pela monopolização da informação.

07 - BRASIL * 15 teses para uma nova esquerda

Boaventura: Quinze Teses por uma nova esquerda

– 11 DE AGOSTO DE 2016

Sociólogo sonda caminhos contra avanço da direita na América Latina. No Brasil, ele opina, “a prioridade deve ser a reforma política e não o regressar ao governo a todo custo, ou o mais rápido possível

Por Vitor Taveira, em Caros Amigos

Em uma entrevista com o professor português Boaventura de Sousa Santos, para a produção da reportagem sobre o avanço da direita na América Latina, publicada na edição 231 de Caros Amigos, perguntei como a esquerda poderia se contrapor à ofensiva da direita, especialmente na América Latina. “Respondo em forma de teses para discussão”, indicou.

Boaventura é professor da Universidade de Coimbra, Portugal, e da Universidade de Wisconsin-Madison, EUA. Dirige o projeto de investigação ALICE – Espelhos estranhos, lições imprevistas. É entusiasta e participante ativo do Fórum Social Mundial ao longo dos anos, tendo trabalhado e dialogado com movimentos políticos sociais de todo o planeta, especialmente da América Latina e outros países do Sul Global.

Seguem abaixo as 15 questões levantadas pelo professor para reflexão.

Pluralidade na união

A esquerda vai certamente continuar a ser uma pluralidade de esquerdas mas a pluralidade tem de saber ultrapassar a fragmentação e articular-se no respeito da diferença ainda que maximizando convergências e minimizando divergências. O fortalecimento do fascismo social com  fachada política  democrática  vai exigir um esforço adicional na busca de consensos que permitam um novo tipo de frente democrática mas com a mesma abrangência das frentes populares na Europa dos anos 1930 ante a ameaça do fascismo enquanto regime politico (e não “apenas” enquanto regime social como acontece  atualmente). É trágico que, em tempos recentes, tenha sido mais  fácil à forças importantes de esquerda (em geral, de orientação social-democrática ou de centro-esquerda) realizar alianças com forças de direita do que com outras forças de esquerda. Mas as dificuldades na concretização de articulações de esquerda não são, em geral, da responsabilidade de apenas um setor da esquerda. Infelizmente, o sectarismo tem-se distribuído generosamente. As teses seguintes falam de esquerda no singular para designar o campo de consensos práticos que devem subjazer às alianças entre as esquerdas.

Poder para a democracia

A refundação da esquerda exige uma refundação da política concebida enquanto teoria e prática do exercício e da transformação do poder em seu sentido mais amplo. O poder é sempre expressão de relações desiguais que permitem a quem o tem representar o mundo como seu e transformá-lo de acordo com as suas necessidades, interesses e aspirações, seja esse mundo a família, a empresa, a comunidade, a escola, o mercado, a cidadania, o globo terrestre.  O poder só é democrático quando é exercido para ampliar e aprofundar a democracia. No seu sentido mais amplo, a democracia é todo o processo de transformação de relações desiguais de poder em relações de autoridade partilhada. Por isso não há sociedades democráticas; há sociedades que, quando governadas pela esquerda, estão em processo de democratização e, quando governadas pela direita, em processo de desdemocratização. Governar à esquerda é ampliar a democracia tanto nas relações políticas como nas relações sociais. Governar à direita é restringir a democracia nessas mesmas relações.

Zona de conforto

Tanto na oposição como no poder a esquerda deve manter a coerência entre os meios e os fins. Não há fins honrosos quando os meios para os obter são vergonhosos. A mesma coerência é exigida entre estar na oposição e estar no governo. Nas sociedades dominadas pelo capitalismo, o colonialismo e o patriarcado, a zona de conforto da esquerda é a oposição. Quando no governo, o desconforto do poder exercido na sociedade tem de ser o espelho do poder do desconforto no interior da esquerda. Quando confortável no governo, a esquerda engana quem nela confia e engana-se ao confiar em quem nunca deveria.

Relação com os movimentos

Nas condições atuais, governar à esquerda significa governar contra a corrente, isto é, governar sem dominar os parâmetros gerais do poder que domina nas relações econômicas, sociais, políticas, culturais e internacionais. É um governo que para não ser frágil tem de ser duplamente forte: seguro nas raízes e musculado nas asas. É um governo que para ser sustentável não pode apoiar-se apenas  nas instituições políticas e jurídicas. Deve saber relacionar-se organicamente com os movimentos e organizações sociais e mesmo com a ação direta e pacifica dos cidadãos e cidadãs. Deve, sobretudo, saber que as novas forças de direita procurarão essa mesma relação pois a mobilização social e a ação direta não são monopólio da esquerda. Pelo contrário, podem ser as armas mais eficazes contra a esquerda. Por isso, a esquerda suicida-se sempre que desperdiça ou negligencia a confiança que em si depositam os movimentos e as organizações sociais. A confiança fortalece-se com a proximidade solidária assente no respeito da autonomia; enfraquece-se com a distância arrogante e a voracidade do controle.

Reforma política

No Brasil, o atual regime político não permite que se governe de modo coerente à esquerda. A prioridade da esquerda dever ser a reforma política e não o regressar ao governo a todo custo ou o mais rápido possível. Não merece a pena ter ganhos a curto prazo se eles  rapidamente se transformam em perdas de longo prazo. A reforma política pode exigir a convocação de uma assembleia constituinte originária. Tal exigência terá de enfrentar a poderosa contra-reforma liderada pelo sistema judicial e pelos mídia. A reforma política deve ser orientada para permitir uma revolução cultural e social que, a prazo, a sustente e a defenda da persistente contra-reforma política.

Representações

A reforma política deve ser orientada por três ideias: a democracia representativa perdeu a capacidade de se defender das forças antidemocráticas; para que a democracia prevaleça é necessário inventar novas institucionalidades que permitam articular, nas diferentes escalas de governação, a democracia representativa e a democracia participativa; em sociedades dominadas por relações capitalistas, coloniais e patriarcais a democracia, tal como a esquerda, estão sempre em risco; só uma vigilante economia de cuidado lhes permite sobreviver e florescer.

Influências

Ao contrário do que aconteceu no tempo em que havia uma separação clara entre ditadura e democracia, as forças antidemocráticas têm hoje meios de ganhar influência dentro dos partidos democráticos, inclusive dos que se designam de esquerda. No atual contexto, são antidemocráticas as forças que apenas respeitam a democracia na medida em que ela respeita os seus interesses econômicos ou outros, não admitindo que tais interesses possam ser reconfigurados ou afetados negativamente em resultado da competição democrática nomeadamente quando esta procura atender a interesses de outros grupos ou classes sociais. A debilidade da democracia representativa reside na facilidade com que hoje minorias sociais se convertem em maiorias políticas e, paralelamente, na facilidade com que maiorias sociais se convertem em minorias políticas.

Para além dos partidos

Articular a democracia representativa (os cidadãos elegem os decisores políticos) com a democracia participativa (os cidadãos e as comunidades organizam-se para tomar decisões políticas) exigirá uma refundação do sistema político no seu conjunto (novas instituições) e não apenas do regime politico (sistema de partidos, sistema eleitoral etc.). Pressupõe que os cidadãos se possam organizar por outras formas que não os partidos para intervir ativamente na política, via eleições ou referendos. Pressupõe que os partidos políticos de esquerda existentes sejam refundados de modo a que eles próprios sejam internamente organizados por via de articulações entre democracia representativa e democracia participativa (assembleias e ou círculos de cidadãos e cidadãs simpatizantes). Esta última deve ter um papel central em três áreas: definição da agenda política; seleção de candidatos aos orgãos da democracia representativa;  vigilância sobre cumprimento dos termos dos mandatos. Os novos partidos terão a forma de partido-movimento e saberão viver com o fato de não terem o monopólio da representação política. Não há cidadãos despolitizados; há cidadãos que não se deixam politizar pelas formas dominantes de politização, sejam elas partidos ou movimentos da sociedade civil organizada. A esmagadora maioria dos cidadãos não tem condições ou interesse para aderir a partidos ou participar em movimentos. Mas quando vem para a rua só surpreende as elites políticas que perderam o contato com “as bases”.

Democracias

Dado que a democracia representativa está muito mais consolidada que a  democracia participativa, a articulação entre as duas terá sempre de ter presente esse desequilíbrio. O pior que pode acontecer à democracia participativa é ter todos os defeitos da democracia representativa e nenhuma das suas virtudes.

Capitalismo moderno

A reforma política não vale por si. O seu objetivo é facilitar a revolução democrática nas relações econômicas, sociais, culturais e internacionais. Por sua vez, essa revolução tem por objetivo diminuir gradual e sustentadamente as relações de poder desigual e as consequentes injustiças provocadas pelas três formas de dominação moderna: capitalismo, colonialismo e patriarcado. Estas três formas de dominação operam articuladamente. Tanto o colonialismo como o patriarcado existiram muito antes do capitalismo moderno mas foram profundamente reconfigurados por este para servir os objetivos da expansão do capitalismo. O patriarcado foi reconfigurado para desvalorizar o trabalho das mulheres na família e na reconstituição da força de trabalho. Apesar de ser um trabalho iminentemente produtivo porque produz a própria vida e foi  falsamente concebido como trabalho reprodutivo. Essa desvalorização abriu o caminho para a desvalorização do trabalho assalariado das mulheres. O patriarcado continua vigente apesar de todas as lutas e conquistas dos movimentos feministas e de mulheres. Por sua vez, o colonialismo, assente na inferioridade natural de certos grupos humanos, foi crucial para justificar a pilhagem e a despossessão, o genocídio e a escravatura em que assentou a chamada acumulação primitiva. Acontece que essa forma de acumulação capitalista particularmente violenta, longe de corresponder a uma fase do desenvolvimento capitalista, é um componente constitutivo deste. Por isso, o fim do colonialismo histórico não significou o fim do colonialismo enquanto forma de sociabilidade e continua hoje vigente nas formas de colonialismo interno, discriminação racial, violência policial, trabalho escravo etc. O patriarcado e o colonialismo são os fatores que alimentam e reproduzem o fascismo social nas sociedades que o capitalismo vê interessadamente como politicamente democráticas. Nas condições atuais em que domina a forma mais anti-social de capitalismo (o capitalismo financeiro), a dominação capitalista mais do que nunca exige a dominação colonialista e sexista. É por isso que as conquistas contra a discriminação racial ou sexual são tão prontamente revertidas quando necessário.

Alma pequena da esquerda

O drama das lutas contra a dominação da época moderna foi o terem-se centrado numa das formas de dominação negligenciando ou mesmo negando a existência das outras formas. Assim a esquerda política tem sido, no seu melhor, anticapitalista, mas quase sempre racista e sexista. Não podemos esquecer que a social democracia europeia, que permitiu regular o capitalismo e criar sociedades mais justas através da universalização dos direitos sociais e econômicos, foi tornada possível pela exploração violenta das colônias europeias e, mais tarde, pela subordinação neocolonialista do mundo não europeu. A fragilidade e a reversibilidade das conquistas sociais residem em que as formas de dominação negadas minam por dentro as conquistas contra a dominação reconhecida. Assim, uma luta de esquerda orientada para dar um rosto mais humano ao capitalismo, mas que despreze a existência de racismo, de colonialismo e de sexismo pode não só causar imenso sofrimento humano  como pode acabar fortalecendo o capitalismo que quis controlar e deixar-se derrotar ingloriamente por ele. Isto explica em parte que os governos progressistas da América Latina da última década tenham tão facilmente minimizado os “danos colaterais” da exploração desenfreada dos recursos naturais causada pelo consenso das commodities e aparentemente nem se tenham dado conta que o neo-extrativismo representava a continuidade mais direta com o colonialismo histórico contra o qual sempre se manifestaram. Tais danos envolveram a expulsão de camponeses e indígenas das suas terras e territórios ancestrais, o assassinato de lideres sociais por sicários a mando de empresários sem escrúpulos e num contexto de total impunidade, expansão da fronteira agrícola para além de toda a responsabilidade ambiental, o envenenamento de populações do campo sujeitas à pulverização aérea de herbicidas e pesticidas, alguns deles proibidos internacionalmente. Tudo isto aparentemente mereceu a pena apenas porque a alma da esquerda era bem pequena.

Antis

A política de esquerda tem de ser conjuntamente anticapitalista, anticolonialista e antisexista sob pena de não merecer nenhum destes atributos.

Lutas

Obviamente as diferentes lutas sociais não podem lutar todas contra as diferentes formas do dominação da mesma maneira e ao mesmo tempo. O fato de as três formas de dominação não poderem, em geral, reproduzir-se isoladamente umas das outras não significa que em certos contextos a luta contra uma delas não esteja mais próxima ou seja mais urgente. O importante é que, por exemplo, ao conduzir uma luta contra o colonialismo se tenha presente nas bandeiras e articulações de luta que a dominação colonialista não existe sem a dominação capitalista e sexista.

Intercultural

A esquerda do futuro tem de ser intercultural e de se organizar com base na prioridade da articulação das lutas contra as diferentes dominações como condição necessária da eficácia das lutas. Como as diferentes tradições de luta criaram as culturas oposicionais específicas (histórias fundadoras, narrativas e linguagens próprias, bandeiras de luta agregadoras), a articulação entre lutas/movimentos/organizações envolverá, em maior ou menor medida, algum trabalho de tradução intercultural.

Dominação da natureza e do conhecimento

A interculturalidade irá introduzir na agenda politica duas formas dominação-satélite que fornecem ao capitalismo, ao colonialismo e ao patriarcado, o óleo que lhes permite funcionar com mais legitimidade social: a dominação da natureza e a dominação causada pelo conhecimento acadêmico dominante nas nossas universidades e centros de pesquisa. Com isto duas outras dimensões de injustiça se tornarão visíveis: a injustiça ecológica e a injustiça cognitiva. Somadas às restantes estas duas formas de injustiça obrigarão a uma revolução cultural e cognitiva com impacto específico nas políticas de saúde e de educação. Será então tão possível valorizar os conhecimentos populares nascidos na luta contra a dominação como deixar de festejar como heróis da nossa história homens brancos responsáveis por genocídios, trafico de escravos, roubo de terras. No plano teórico, o marxismo que continua a ser tão importante para analisar as sociedades do nosso tempo terá de ser descolonizado e despatriarcalizado para nos poder ajudar a imaginar e a desejar uma sociedade mais justa e mais digna de que nos está dada a viver no tempo presente.

07 - BRASIL * Temer e Serra atingidos. E agora?

OUTRASMÍDIAS

Temer e Serra atingidos. E agora?

– 10 DE AGOSTO DE 2016

Vazadas pela Lava Jato, delações da Odebrecht atingem núcleo do governo ilegítimo. Procurador Janot terá de enfrentar enorme batalha, ou desnudar sua parcialidade. Mas atenção: seguem ilesos os verdadeiros beneficiários do golpe

Por Luis Nassif, no GGN

IMPORTANTE:  Os cenários não refletem o que desejo, mas o que julgo factível, à luz das análises

Duas informações foram vazadas antecipadamente pela Lava Jato: os R$ 10 milhões em dinheiro vivo para Michel Temer; os R$ 25 milhões para José Serra através de conta no exterior. Há informações seguras de pelo menos um depósito na conta de sua filha Verônica Serra. Se quebrar o sigilo das contas de Verônica, não sobrará pedra sobre pedra.

Já se sabia que executivos da Odebrecht e da OAS implicariam Aécio Neves, Michel Temer e José Serra, entre outros. Não haveria como varrer para baixo do tapete.

A comprovação da parcialidade ou isenção da Lava Jato dependerá das providências que forem tomadas pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

Hoje em dia, não se tem a menor ideia sobre o desenrolar das ações contra Aécio Neves e outros próceres tucanos. Todos os processos são mantidos sob severo sigilo. Só vaza aquilo que se interessa que vaze.

À luz de tudo o que se sabe sobre a Lava Jato e sobre o comportamento dos principais atores, é possível montar algumas hipóteses de trabalho.

Peça 1 – a divisão entre os vitoriosos

Há dois grupos nítidos na efetivação do golpe: um deles pode ser denominado genericamente de mercado, que representa o poder de fato; o outro, a camarilha dos 6 – Michel Temer, Eliseu Padilha, Geddel Viera Lima, Roberto Jucá, Moreira Franco e o finado Eduardo Cunha – que representa a maioria ocasional no parlamento.

O poder mercado é composto pelo mercado propriamente dito, grandes grupos, a mídia e autoridades brasilienses, além do apoio constante dos Estados Unidos. Ele tem uma agenda clara. Não faz questão da presidência, mas do controle da Fazenda e do Banco Central e de implantar as seguintes medidas:

1. Acabar com o Estado de bem-estar social previsto na Constituição de 1988, através do limite nominal para gastos.

2. Manter o trinômio juros altos, ajuste fiscal rigoroso e livre fluxo de capitais, a chamada trindade impossível, só possível em países de opinião pública subdesenvolvida.

Os sinais dessa divisão são claros. O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, por exemplo, do círculo de influência da Globo, já explicitou que a banda do PMDB é inadmissível, mas que a equipe econômica é de primeira. E o senador Cristovam Buarque, dono de notável discernimento,  chegou a  dizer que votaria contra o impeachment se Dilma Rousseff se comprometesse a bancar Henrique Meirelles.

É um coral enorme. Praticamente cada comentarista da Globo e dos demais grupos repete pelo menos uma vez por dia o bordão.

Peça 2- quem representará o mercado

A ideia de que o PSDB era o mercado sempre foi falsa. No Plano Real, o partido serviu apenas como cavalo de Troia para os economistas de mercado – Pérsio, Bacha, André, Gustavo, Malan, Mendonça de Barros, Armínio entre outros. Em todo o processo do Real, a economia foi conduzida exclusivamente por esse grupo.

Dentro do PSDB, apenas Fernando Henrique Cardoso tinha o endosso e endossava o grupo. Depois, parte do grupo se aproximou de Aécio Neves, parte de Marina Silva. Sempre houve enorme resistência ao nome de Serra devido ao seu voluntarismo.

Quando os economistas do Real deixaram o PSDB, o partido não conseguiu mais desenvolver um discurso próprio.

Portanto, quem tem a ideologia, o discurso e as alianças legitimadoras é o mercado. Em 2010, suportaram Serra de nariz virado. E Temer só interessa se cumprir o mandato de erradicar a Constituição de 1988, mesmo não tendo um voto.

E aí entram as denúncias contra Temer e Serra.

Peça 3- o fator Gilmar Mendes

No final de semana, na condição de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o Ministro Gilmar Mendes mandou analisar a possibilidade de cassação do PT. Trata-se de um dos factoides periódicos que ele tira de sua maleta mágica, visando desviar o fogo da mídia quando ameaça seus aliados. Provavelmente foi para desviar a cobertura da mídia das denúncias contra Serra.

Lembre-se:

O grampo do STF – no auge das investidas da Satiagraha contra Daniel Dantas, Gilmar protagonizou a história do grampo sem áudio, e do grampo no STF, cuja materialidade jamais foi comprovada. Nessa época, um de seus principais assessores era Jairo Martins, o principal araponga de Carlinhos Cachoeira. O carnaval permitiu instaurar a CPI do Grampo visando esvaziar a Satiagraha.

A conversa com Lula – no auge do julgamento do “mensalão”, criou a versão para a conversa com Lula, que foi cabalmente desmentida pela única testemunha presente: Nelson Jobim.

A vaquinha de Dirceu – quando explodiram versões de seus contatos com o ex-senador Demóstenes Torres, Gilmar criou a história de que a vaquinha para pagar a multa de Dirceu no mensalão era fruto de milhares de laranjas.

A ofensiva contra o PT visa apenas isso: criar um fato que possa se contrapor às denúncias contra Temer e, especialmente, contra Serra.

Peça 4 – o fator Temer

O interino se equilibra entre mercado e sua turma. A cada dia que passa se comporta cada vez mais como dono do poder. E, a cada movimento, denota propósitos continuístas.

Tem produzido um aumento substancial no déficit e na dívida pública em troca da promessa futura dos limites nominais para os gastos orçamentários. Com a baixíssima popularidade junto à opinião pública, as sucessivas denúncias contra ele – culminando com a denúncia-bomba da Odebrecht – em circunstâncias normais, cairia.

Mas não se vive tempos normais.

Há três cenários possíveis.

Cenário do pacto sem Temer

Haveria algum espaço para que seu afastamento pudesse resultar em pacto nacional visando uma trégua até as eleições de 2018, algo no qual os presidentes do Senado e da Câmara abrissem mão da sucessão permitindo que fosse conduzido pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski,

É uma possibilidade, mas um tanto complexa para ser aceita, mas que poderá se tornar viável dependendo do desenrolar da crise.

Por exemplo, se o PGR decidir atuar firmemente contra Aécio, Temer e Serra, ganhará pontos para radicalizar a caçada à Lula. O jogo seria zerado fortalecendo a ideia de pacto sem vencedores.

De qualquer modo, significaria manter no posto a atual equipe econômica.

Probabilidade baixa, principalmente porque haveria forte resistência no Congresso.

Cenário da guerra com o Congresso

O Procurador Geral da República decide pedir autorização para investigar o presidente interino e outras figuras de destaque denunciadas pela Odebrecht e OAS. Imediatamente estouraria uma guerra, com a camarilha se valendo de seu poder legal no Congresso para represálias contra o PGR e o MPF.

O bravo Dr. Janot sabe que uma coisa é manter a independência sem risco em relação ao ex-Ministro José Eduardo Cardoso e Dilma Rousseff; outra é tratar com profissionais,  entrincheirados no Congresso e ameaçando explodir o paiol se o inimigo se aproximar.

Probabilidade baixa

Cenário da contemporização

A atuação do PGR não se mede pelas ações que propõem, mas pela maneira como trabalha cada processo. Basta colocar mais recursos em um e retirar de outro para ditar o ritmo de ambos. Foi assim que até agora Aécio Neves se mantém incólume.

Com Temer deverá ocorrer o mesmo – mas aí por razões de Estado. Certamente a esta altura devem estar conversando em Brasília membros do STF, o PGR e seu grupo, visando encontrar maneiras de parecer que foram tomadas providências sem comprometer a governabilidade.

Quem pariu Mateus, que o embale. Se o PGR parte para o enfrentamento, deflagra uma crise política. Se contemporiza, rasga a fantasia.

Poupar Temer pode se justificar em nome da governabilidade. Mas não há nenhum motivo para esquecer Serra.

Como se diz em Minas, quem monta em cavalo grande, arrisca a levar um tombo maior.

Redação

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