OUTRASPALAVRAS
Mensagem aos liberais, com alguma ironia
Sentimos muito informar aos que apoiaram o golpe por acreditarem no liberalismo: vocês foram enganados. De verde e amarelo. Não lhes cabe outra alternativa coerente a não ser se juntar ao “Fora, Temer”
Por Camila Spósito
Consumado o impedimento da presidenta Dilma, os planos de Temer para espoliar a população mais carente e mais necessitada de auxílio governamental, travestido de modernização e guinada liberal, se impõem sem qualquer debate, confirmando o caráter autoritário do governo [1]. Que os defensores do liberalismo não se enganem: Temer e sua gangue não são livres pensadores liberais em defesa da liberdade do cidadão de bem contra o Estado supostamente inchado e parasita.
Eles utilizar-se-ão dessa linguagem arcaica, com mesóclise, recheada pelo igualmente arcaico mote liberal do “progresso” (“A ponte para o futuro”) para esconder o assalto às instituições e aos direitos mais básicos, em nome da manutenção de certos privilégios de poucos grupos econômicos, o que é totalmente avesso ao discurso liberal.
Temer não respeita a liberdade, os direitos políticos
Para começar, um verdadeiro liberal respeita direitos políticos. Estes foram os primeiros a ser relativizados, com a anulação dos votos de mais de 54 milhões de brasileiros e a retirada de uma presidenta legitimamente eleita sem a consumação de qualquer crime.
Durante e depois do “processo” de impeachment, que de processo legal só teve um verniz de péssima qualidade, concedido por algumas poucas figuras jurídicas anônimas para o país até então, mas cuja má reputação já há muito era conhecida por seus colegas de profissão, os direitos políticos de manifestação, de liberdade de expressão, de ir e vir dos opositores a Temer, civis e jornalistas, foram e são sistematicamente desrespeitados.
É por isso que grande parte da população esclarecida está chamando o impeachment de golpe – não necessariamente em apoio a Dilma, mas em rechaço à quebra do pacto democrático.
Temer é corporativista
Um liberal de verdade não favorece nenhum interesse econômico. É a favor da livre concorrência e livre iniciativa, inclusive nas relações intra-estatais. Favorecer a uns em detrimentos de outros dentro do paradigma capitalista é coisa que somente os fascistas fizeram abertamente, o que se chamou corporativismo.
Surpreendentemente ou não, o governo Temer é o mais claramente corporativista dos últimos anos – começa anunciando cortes na máquina pública, mas somente nos ministérios que são irrelevantes e até prejudiciais aos interesses de empresários e agricultores, como o ministério da Cultura, do Desenvolvimento social e do Combate à fome e do Trabalho e Emprego. Nenhum corte ou alteração nos ministérios da Agricultura, da Fazenda ou da Defesa.
Tais cortes sequer tiveram uma redução expressiva nos gastos totais, mostrando que o compromisso de Michel não é desinchar a máquina pública, mas é desarmar institucionalmente os interesses populares e favorecer uma certa elite. Falemos então de gasto público :
Temer mantém gastos públicos
Foram anunciados cortes nos gastos e subsídios que mais impactam na vida do trabalhador de baixa renda, como o FIES e o Minha casa minha vida. Ocorre que tais programas beneficiam milhares de brasileiros e estão longe de ser os maiores gastos da União — ou seja, valem a pena proporcionalmente.
Demonizar os gastos sociais desse tipo é a melhor forma de desviar a atenção para os verdadeiros e expressivos gastos que impedem o Brasil de avançar nos compromissos inscritos em sua Constituição.
Segundo o Tesouro Nacional, os principais gastos com subsídios são para programas de sustentação do Investimento (PSIs), que financiam a compra de máquinas e equipamentos por meio do BNDES, ou seja, beneficiam empresários investidores. Embora tenham sido verificados cortes nesses tipos de subsídios, os gastos desses continuam sendo expressivos.
O grande ralo que drena o nosso dinheiro é o orçamento financeiro, ou seja, o pagamento de juros de dívidas públicas, interna e externa. Continuamente, grande parte do nosso dinheiro produzido é mensalmente sequestrado por bancos. O processo de financeirização da dependência acompanhou a financeirização do capitalismo, comandado por bancos internacionais que tratam os países em desenvolvimento como plataformas de valorização de seus capitais, investindo uma quantia que triplica em juros/lucros exorbitantes e são quase que completamente enviados às sedes nos países desenvolvidos. Os lucros dos bancos que são conquistados mantêm o Brasil como colônia refém de seus credores históricos.
Temer não reduzirá impostos
Vamos falar de impostos? O garoto propaganda do impeachment foi um pato inflável, da FIESP, que prometia a redução de impostos aos cidadãos comuns após a retirada de Dilma. Mal assumiu, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda de Temer, anunciou a criação de um possível imposto temporário [6]. Um manifestante liberal que apoiou o pato deve estar se sentindo um, agora.
Os únicos impostos que estão sendo ameaçados são os mais importantes para a grande maioria da população mas irrelevantes e até prejudiciais para a elite empresária, ou seja, as contribuições trabalhistas.
Após o impeachment, vemos anúncios diários sobre aumento da jornada de trabalho, o que significa mais espoliação do trabalhador em favor dos lucros empresariais e contraria a tendência nos países desenvolvidos, confirmando nossa posição dentro da divisão internacional do trabalho.
Quando não se fala em aumento da jornada diretamente, fala-se em contratos de trabalho por produtividade e hora trabalhada, eufemismo para fazer você trabalhar sem limite de horas e/ou qualquer garantia de descanso semanal ou férias, à discricionariedade do empregador.
A crueldade de tal medida fica ainda mais clara quando lembramos o maior peso da carga tributária provém de impostos indiretos, aqueles embutidos nos produtos comprados por esses mesmos trabalhadores (ICMS, IPI).
Ou seja, na arrecadação total do Estado, os trabalhadores já contribuem muito mais do que os empresários e as empresas proporcionalmente e as reformas trabalhistas virão para retirar as poucas garantias que as contribuições trabalhistas lhes proporciona. Nenhuma palavra sobre o imposto sobre grandes fortunas, compromisso da Constituição que jamais foi colocado em prática.
Conclusão – liberais devem se juntar aos gritos de “Fora, Temer”
Concluindo, a bandeira liberal não cabe dentro dos projetos de Temer. Não é a favor da liberdade política e nem da livre iniciativa, não tem compromisso real com redução dos gastos (descartada caso incomode os setores que apoiaram sua ascendência ao poder). Nem sequer demonstra um tratamento diferenciado com as contas públicas, visto que tão logo se concretizou o impeachment, Temer publicou um Decreto autorizando as pedaladas fiscais que tanto condenou em Dilma.
Sentimos muito em informar àqueles que apoiaram o golpe por acreditarem no liberalismo: vocês foram enganados. De verde e amarelo. Não lhes cabe outra alternativa coerente a não ser se juntar aos manifestantes opositores desse governo interino e ao Fora Temer.
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1 Não que pudéssemos esperar algo diferente de um presidente empossado em condições absolutamente ilegais, que utiliza força policial contra seus opositores em plena olimpíada e discursa em rede nacional inaugurando repressão semântica da palavra golpista.
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